EMENTAS

Teoria da Investigação

Limites Constitucionais da Investigação no Brasil e o papel do Supremo Tribunal Federal. Princípios constitucionais , processuais penais e política criminal na investigação. Metodologia da investigação. Espécies de investigação preliminar. O Inquérito Policial. Diligências policiais (arts. 6° e 7° do CPP) e provas na investigação criminal. Controle das provas na formação da opnio delicti. Nulidades processuais. Garantismo na investigação Preliminar. Investigação realizada pelo Juiz e pelo MP.

Investigação e procedimentos

Meios Extraordinários de Investigação Criminal: Agentes Infiltrados e Entregas Controladas. Lavagem de dinheiro e Crime Organizado Aspectos Penais e Processuais Penais em face da investigação policial e seus procedimentos. O exercício do CNJ no controle dessas atividades investigativas. Prisões cautelares e seus limites constitucionais. Interceptações telefônicas e ambientais e seus parâmetros constitucionais, em face de operações policiais. 1ª parte - O inquérito Policial, Unidirecionalidade e o PROJETO DE LEI N.º 4209/2001. 2ª Parte - Aspectos Principais das Perícias técnicas e científicas envolvendo elucidações de materialildade e autoria nas investigações policiais. 1ª Parte - O Direito do contraditório e defesa em sede inquisitorial. Presença de provas cautelares sigilosas nos autos e o acesso do advogado. 2ª Parte - Provas ilícitas e a nova ordem legal.

Investigação em espécie crimes federais

Investigação nos Crimes Tributários – Teoria e Prática. Investigação nos Crimes contra o Sistema Financeiros, Lavagem de Dinheiro, Crime Organizado e Recuperação de Ativos – Teoria e Prática. Investigação nos Crimes Cibernéticos e combate à Pedofilia – Teoria e Prática. Investigação nos Crimes de Tráfico de Drogas, armas e munições – Teoria e Prática. Investigação nos Crimes Ambientais – Teoria e Prática. Investigação nos Crimes Previdenciários – Teoria e Prática. Investigação nos Crimes Patrimoniais na Esfera Federal – Teoria e Prática. Investigação nos Crimes Eleitorais e contra à Administração Pública em geral – prática de corrupção, tráfico de influência e demais ilícitos envolvendo alvos sensíveis - Teoria e Prática.

Investigação nos Crimes contra a Pessoa – Homicídio e técnicas de investigação policial. Investigação nos Crimes Patrimoniais na Esfera Estadual – Teoria e Prática. Investigação nos Crimes contra os costumes – Teoria e Prática. Investigação nos Crimes contra a Liberdade – (seqüestros, cárcere privado, etc)– Teoria e Prática.

Inteligência Policial, a utilização se informações sensíveis e a condução de investigações em face dos limites constitucionais. nstrumentos Investigativos aplicados à inteligência Policial. Análise Estratégica e Tática da Investigação no âmbito da Inteligência Policial. Inquérito e inteligência. Delação premiada na investigação criminal como forma de obtenção de informações – Aspectos polêmicos. Cooperação jurídica internacional.

Investigação e Jurisprudência Constitucional. O Entendimento Jurisprudencial sobre limites constitucionais da ação de inteligência na seara da investigação criminal. A Investigação Criminal no Brasil: Aspectos Controvertidos na Doutrina e na Jurisprudência. Investigação dos Crimes Militares e sua evolução jurisprudencial. Investigação envolvendo autoridades com prerrogativa de foro e sua evolução jurisprudencial. Temas controvertidos na jurisprudência do STF em face da investigação criminal e nas práticas policiais em operações de grande vulto.

A ciência, o conhecimento científico e o conhecimento jurídico. A construção do método científico. Os paradigmas atuais  da ciência. A organização da pesquisa qualitativa e quantitativa. A normalização dos trabalhos científicos e a produção de artigos.  A pesquisa científica: preparação, execução e elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso.

Mestre em Direito Penal pela Universidade Estadual de Maringá. Doutorando em Direito Penal pela Universidade de Buenos Aires. Procurador Federal. Advogado/PR.

Mestre em Ciência Política – EUA – Naval Post Graduate School (NPS). Delegado de Polícia Federal em Brasília- Chefe da delegacia de Repressão aos Crimes Institucionais.

Doutora em Direito Penal pela PUC/SP. Coordenadora dos cursos de Pós-Graduação da Anhanguera-Uniderp, em convênio com a Rede de Ensino LFG.

Procurador Regional da República, Professor de Direito Internacional e Direitos Humanos da USP.

Cícero Robson Coimbra Neves

Mestre em Direito pela PUC/SP. Especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público/SP, ESMP. Oficial da Polícia Militar/SP.

Delegado de Polícia Federal – Superintendente Reginal do DPF em Brasília. Oitos anos pertencente à Diretoria de Inteligência Policial do DPF. Especialista em Inteligência Policial. Palestrante e Conferencista sobre o tema.

Procurador da República no Rio Grande do Sul. Mestre em Instituições de Direito e do Estado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Mestre em Direito das Relações Internacionais pelo Centro Universitário de Brasília (2006) e mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília (2004). Atualmente é Delegada de Polícia Civil do Distrito Federal e professora do Centro Universitário de Brasília.

Delegado de Polícia Civil do DF, lotado no Departamento de Atividades Especiais. Graduação em Direito pela Universidade de Brasília (1997) e pós-graduado pela Academia de Polícia Civil do DF/Fortium.

Mestre em Direito pela UNESP e Delegado de Polícia Federal em Brasília na Delegacia de Repressão aos Crimes Fazendários.

Promotor de Justiça no MP/GO, Pós-graduado em Direito Penal pela Universidade de Salamanca/Espanha, Especialista em combate ao crime organizado, terrorismo e corrupção pela USAL/Espanha e Doutorando em Direito Processual Penal pela Unversidade de Salamanca/Espanha.

Delegado de Polícia Federal. Especialista em Processo Penal pela PUC- PR. Chefe de Delegacia de Repressão aos Crimes de Tráfico de Entorpecentes – DRE.

Mestrando em Direito Processual Penal pela PUC/SP. Professor do Departamento de Direito da Universidade de Cuiabá. Procurador Regional da República/SP.

Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Valladolid/Espanha. Mestre em Direito pela UNISINOS/RS. Procurador da República (Ministério Público Federal).

Doutor em Direito Penal pela Universidade Complutense de Madri/Espanha. Mestre em Direito Penal pela USP. Diretor-Presidente da Rede de Ensino LFG.

Delegada de Polícia Civil do DF, lotada na CORVIDA - Coordenação de Investigação de Crimes Contra a Vida. Pós-graduada pela Academia de Polícia Civil do DF/Fortium.

Delegado de Polícia Federal – Chefe da Divisão de Repressão ao Tráfico Ilícito de Armas e Munições em Brasília, Especialista em Ciências Criminais pela UNISUL – LFG.

Marta Cristina Cury Saad

Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1997), especialização em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra (2002), mestrado em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (2002) e doutorado em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (2007). Assessora de Ministro no Supremo Tribunal Federal até 2008. Pesquisadora da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas FGV/EDESP. Advogada.

 Pollyanna Kelly Maciel Medeiros Martins Alves

Juíza federal substituta da Seção Judiciária do Distrito Federal, pós-graduada pela Escola Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios e pela Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Mestrando em Direito e Políticas Públicas, integra o grupo de pesquisa de Política Criminal. Pós-graduado em segurança pública e defesa social (MBA) e processo civil. Delegado de Polícia Federal.

Mestrando em Direito e Políticas Públicas, integra o grupo de pesquisa de Política Criminal. Pós-graduado em segurança pública e defesa social (MBA) e processo civil. Delegado de Polícia Federal.

 Rogério Sanches Cunha

 Rômulo Moreira

Especialista em Direito Processual pela Universidade Salvador - UNIFACS (Curso coordenado pelo professor Calmon Passos). Pós-Graduado "Lato Sensu" pela Universidade de Salamanca – Espanha ”Direito Processual Civil. Procurador de Justiça.

Delegado de Polícia Federal. Corregedor Regional de Polícia Federal no Estado do Espírito Santo. Mestre em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais. Professor de Direito Penal, Processo Penal em Faculdades e Cursos Preparatórios para Concursos Públicos no Estado do Espírito Santo e Professor de Direito Administrativo Disciplinar, Direito Penal e Processo Penal na ANP, em Brasília.

Perito Criminal da Polícia Federal em Brasília – SETEC/DF. Graduado em Medicina pela UNB, Graduado em Informática pela Universidade Católica de Brasília, Graduando em Direito pela UNB. Especialista em Rede de Computadores pela Universidade Católica de Brasília, Especialista em Medicina do Trabalho pela UNB. Mestre em Biotecnologia Genômica pela UNB.

Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP. Professor do Centro Universitário de Araraquara.